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Aborto: motivos autorizados por lei
O que este indicador mede
Indica em quais casos a lei autoriza a interrupção voluntária da gravidez: nunca, somente para salvar a vida da mulher, por razões de saúde, estupro ou malformação do feto, por razões econômicas ou sociais, ou a simples pedido. A classificação considera o motivo mais amplo autorizado.
Como ler?
Do mais restritivo ao mais amplo: proibido, para salvar a vida, saúde/estupro/malformação, razões econômicas ou sociais, a pedido. Podem se aplicar prazos de gestação.
Em resumo
Aborto: motivos autorizados por lei: 191 países e territórios com dados. Distribuição: Proibido em todos os casos : 7 ; Autorizado somente para salvar a vida da mulher : 35 ; Autorizado por razões de saúde, estupro ou malformação do feto : 70 ; Autorizado por razões econômicas ou sociais : 12 ; Autorizado a pedido (dentro de um prazo fixado por lei) : 67.
Por que este indicador importa
As leis sobre o aborto definem em quais casos uma gravidez pode ser legalmente interrompida. Compará-las permite ver como os marcos jurídicos regulam a saúde reprodutiva.
O que faz este indicador variar
As diferenças vêm de tradições religiosas, culturais e jurídicas, de debates da sociedade e de decisões judiciais. As leis evoluem ao longo do tempo, em um sentido mais aberto ou mais restritivo.
Cuidados na leitura
A classificação considera o motivo mais amplo previsto em lei. Ela não diz nada sobre os prazos de gestação, as condições práticas, o acesso real aos cuidados nem as diferenças entre regiões de um mesmo país.
Aborto: motivos autorizados por lei
Proibido em todos os casos (7)
- 🇦🇩 Andorra (2026)
- 🇻🇦 Cidade do Vaticano (2026)
- 🇭🇳 Honduras (2026)
- 🇲🇬 Madagascar (2026)
- 🇳🇮 Nicarágua (2026)
- 🇵🇭 Filipinas (2026)
- 🇸🇻 El Salvador (2026)
Autorizado somente para salvar a vida da mulher (35)
- 🇦🇫 Afeganistão (2026)
- 🇦🇬 Antígua e Barbuda (2026)
- 🇧🇭 Barein (2026)
- 🇧🇩 Bangladesh (2026)
- 🇲🇲 Mianmar (Birmânia) (2026)
- 🇧🇳 Brunei (2026)
- 🇩🇲 Dominica (2026)
- 🇫🇲 Micronésia (2026)
- 🇬🇹 Guatemala (2026)
- 🇭🇹 Haiti (2026)
- 🇲🇭 Ilhas Marshall (2026)
- 🇸🇧 Ilhas Salomão (2026)
- 🇮🇶 Iraque (2026)
- 🇰🇮 Quiribati (2026)
- 🇱🇧 Líbano (2026)
- 🇱🇾 Líbia (2026)
- 🇲🇼 Malaui (2026)
- 🇲🇹 Malta (2026)
- 🇲🇷 Mauritânia (2026)
- 🇳🇬 Nigéria (2026)
- 🇵🇼 Palau (2026)
- 🇵🇬 Papua-Nova Guiné (2026)
- 🇵🇾 Paraguai (2026)
- 🇩🇴 República Dominicana (2026)
- 🇨🇬 República do Congo (2026)
- 🇸🇳 Senegal (2026)
- 🇸🇴 Somália (2026)
- 🇱🇰 Sri Lanka (2026)
- 🇸🇷 Suriname (2026)
- 🇸🇾 Síria (2026)
- 🇹🇱 Timor-Leste (2026)
- 🇹🇴 Tonga (2026)
- 🇹🇻 Tuvalu (2026)
- 🇻🇪 Venezuela (2026)
- 🇾🇪 Iêmen (2026)
Autorizado por razões de saúde, estupro ou malformação do feto (70)
- 🇩🇿 Argélia (2026)
- 🇦🇴 Angola (2026)
- 🇸🇦 Arábia Saudita (2026)
- 🇧🇸 Bahamas (2026)
- 🇧🇹 Butão (2026)
- 🇧🇴 Bolívia (2026)
- 🇧🇼 Botsuana (2026)
- 🇧🇷 Brasil (2026)
- 🇧🇫 Burquina Faso (2026)
- 🇧🇮 Burundi (2026)
- 🇨🇲 Camarões (2026)
- 🇨🇱 Chile (2026)
- 🇰🇲 Comores (2026)
- 🇨🇷 Costa Rica (2026)
- 🇨🇮 Costa do Marfim (2026)
- 🇩🇯 Djibuti (2026)
- 🇪🇬 Egito (2026)
- 🇦🇪 Emirados Árabes Unidos (2026)
- 🇪🇨 Equador (2026)
- 🇪🇷 Eritreia (2026)
- 🇸🇿 Essuatíni (2026)
- 🇪🇹 Etiópia (2026)
- 🇫🇯 Fiji (2026)
- 🇬🇦 Gabão (2026)
- 🇬🇲 Gâmbia (2026)
- 🇬🇭 Gana (2026)
- 🇬🇩 Granada (2026)
- 🇬🇳 Guiné (2026)
- 🇬🇶 Guiné Equatorial (2026)
- 🇮🇩 Indonésia (2026)
- 🇮🇷 Irã (2026)
- 🇯🇲 Jamaica (2026)
- 🇯🇴 Jordânia (2026)
- 🇰🇪 Quênia (2026)
- 🇰🇼 Kuwait (2026)
- 🇱🇸 Lesoto (2026)
- 🇱🇷 Libéria (2026)
- 🇱🇮 Liechtenstein (2026)
- 🇲🇴 Macau, RAE da China (2026)
- 🇲🇾 Malásia (2026)
- 🇲🇻 Maldivas (2026)
- 🇲🇱 Mali (2026)
- 🇲🇦 Marrocos (2026)
- 🇲🇺 Maurício (2026)
- 🇲🇨 Mônaco (2026)
- 🇳🇦 Namíbia (2026)
- 🇳🇷 Nauru (2026)
- 🇳🇪 Níger (2026)
- 🇴🇲 Omã (2026)
- 🇺🇬 Uganda (2026)
- 🇵🇰 Paquistão (2026)
- 🇵🇦 Panamá (2026)
- 🇵🇪 Peru (2026)
- 🇵🇱 Polônia (2026)
- 🇶🇦 Catar (2026)
- 🇨🇫 República Centro-Africana (2026)
- 🇨🇩 Congo - Kinshasa (2026)
- 🇷🇼 Ruanda (2026)
- 🇰🇳 São Cristóvão e Névis (2026)
- 🇱🇨 Santa Lúcia (2026)
- 🇼🇸 Samoa (2026)
- 🇸🇨 Seicheles (2026)
- 🇸🇱 Serra Leoa (2026)
- 🇸🇩 Sudão (2026)
- 🇹🇿 Tanzânia (2026)
- 🇹🇩 Chade (2026)
- 🇹🇬 Togo (2026)
- 🇹🇹 Trinidad e Tobago (2026)
- 🇻🇺 Vanuatu (2026)
- 🇿🇼 Zimbábue (2026)
Autorizado por razões econômicas ou sociais (12)
- 🇧🇧 Barbados (2026)
- 🇧🇿 Belize (2026)
- 🇧🇯 Benin (2026)
- 🇭🇰 Hong Kong, RAE da China (2026)
- 🇭🇺 Hungria (2026)
- 🇮🇳 Índia (2026)
- 🇮🇱 Israel (2026)
- 🇯🇵 Japão (2026)
- 🇱🇦 Laos (2026)
- 🇻🇨 São Vicente e Granadinas (2026)
- 🇹🇼 Taiwan (2026)
- 🇿🇲 Zâmbia (2026)
Autorizado a pedido (dentro de um prazo fixado por lei) (67)
- 🇿🇦 África do Sul (2026)
- 🇦🇱 Albânia (2026)
- 🇩🇪 Alemanha (2026)
- 🇦🇷 Argentina (2026)
- 🇦🇲 Armênia (2026)
- 🇦🇹 Áustria (2026)
- 🇦🇿 Azerbaijão (2026)
- 🇧🇪 Bélgica (2026)
- 🇧🇾 Bielorrússia (2026)
- 🇧🇦 Bósnia e Herzegovina (2026)
- 🇧🇬 Bulgária (2026)
- 🇰🇭 Camboja (2026)
- 🇨🇦 Canadá (2026)
- 🇨🇻 Cabo Verde (2026)
- 🇨🇾 Chipre (2026)
- 🇨🇴 Colômbia (2026)
- 🇰🇷 Coreia do Sul (2026)
- 🇭🇷 Croácia (2026)
- 🇨🇺 Cuba (2026)
- 🇩🇰 Dinamarca (2026)
- 🇪🇸 Espanha (2026)
- 🇪🇪 Estônia (2026)
- 🇫🇮 Finlândia (2026)
- 🇫🇷 França (2026)
- 🇬🇪 Geórgia (2026)
- 🇬🇷 Grécia (2026)
- 🇬🇼 Guiné-Bissau (2026)
- 🇬🇾 Guiana (2026)
- 🇮🇪 Irlanda (2026)
- 🇮🇸 Islândia (2026)
- 🇮🇹 Itália (2026)
- 🇰🇿 Cazaquistão (2026)
- 🇰🇬 Quirguistão (2026)
- 🇽🇰 Kosovo (2026)
- 🇱🇻 Letônia (2026)
- 🇱🇹 Lituânia (2026)
- 🇱🇺 Luxemburgo (2026)
- 🇲🇰 Macedônia do Norte (2026)
- 🇲🇩 Moldávia (2026)
- 🇲🇳 Mongólia (2026)
- 🇲🇪 Montenegro (2026)
- 🇲🇿 Moçambique (2026)
- 🇳🇵 Nepal (2026)
- 🇳🇴 Noruega (2026)
- 🇳🇿 Nova Zelândia (2026)
- 🇺🇿 Uzbequistão (2026)
- 🇳🇱 Países Baixos (2026)
- 🇵🇹 Portugal (2026)
- 🇷🇴 Romênia (2026)
- 🇷🇺 Rússia (2026)
- 🇸🇲 San Marino (2026)
- 🇸🇹 São Tomé e Príncipe (2026)
- 🇷🇸 Sérvia (2026)
- 🇸🇬 Singapura (2026)
- 🇸🇰 Eslováquia (2026)
- 🇸🇮 Eslovênia (2026)
- 🇸🇪 Suécia (2026)
- 🇨🇭 Suíça (2026)
- 🇹🇯 Tadjiquistão (2026)
- 🇨🇿 Tchéquia (2026)
- 🇹🇭 Tailândia (2026)
- 🇹🇳 Tunísia (2026)
- 🇹🇲 Turcomenistão (2026)
- 🇹🇷 Turquia (2026)
- 🇺🇦 Ucrânia (2026)
- 🇺🇾 Uruguai (2026)
- 🇻🇳 Vietnã (2026)
Perguntas frequentes
De onde vêm os dados de «Aborto: motivos autorizados por lei»?
Eles vêm de Wikipédia, « Abortion law ». Última atualização do site: 8 de novembro de 2026. Cada país é apresentado com o ano do seu valor mais recente.
O que significa “autorizado a pedido”?
Significa que a lei permite a interrupção da gravidez sem que a mulher precise justificar um motivo específico, geralmente dentro de um prazo de gestação fixado por lei.
Por que um único nível é exibido por país?
A classificação considera o motivo mais amplo autorizado. Os outros motivos mais restritos também são então permitidos, mas detalhes como prazos ou condições não são indicados aqui.
Fonte e atualização
Fonte : Wikipédia, « Abortion law ». Última atualização do site: 8 de novembro de 2026.
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- Partos assistidos por pessoal de saúde qualificadoParcela dos nascimentos assistidos por um médico, uma parteira ou outro profissional de saúde treinado.
- Aborto a pedido: prazo legal máximoNúmero de semanas de gravidez até as quais a lei permite abortar a simples pedido da mulher, sem precisar justificar um motivo. Apenas os países que fixam esse prazo em semanas são indicados.
- Necessidade de contracepção não atendidaParcela das mulheres casadas ou em união, de 15 a 49 anos, que gostariam de evitar ou adiar uma gravidez, mas não usam nenhum método contraceptivo.
- Necessidades de planejamento familiar atendidas por métodos modernosEntre as mulheres casadas ou em união que querem espaçar ou limitar seus nascimentos, parcela daquelas cuja necessidade é atendida por um método moderno de contracepção.
- Mortalidade maternaNúmero de mulheres que morrem durante a gravidez ou nos 42 dias seguintes, por 100.000 nascidos vivos (estimativa modelada).
- Nascimentos entre adolescentesNúmero de nascimentos por 1 000 meninas e jovens de 15 a 19 anos em um ano.
- Uso de métodos contraceptivos modernosParcela das mulheres casadas ou em união, de 15 a 49 anos, que usam um método moderno de contracepção (pílula, DIU, preservativo, esterilização…).