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Alteração legal da menção de gênero

O que este indicador mede

Indica se existe um procedimento legal para alterar a menção de gênero nos documentos de identidade e o que ele exige: simples declaração, decisão judicial, diagnóstico médico, cirurgia ou cirurgia com esterilização.

Como ler?

Quanto mais leve a condição exigida (simples declaração), mais acessível é o procedimento; “Impossível” significa que não existe nenhum procedimento.

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194países com dados
2025ano(s) dos dados

Em resumo

Alteração legal da menção de gênero: 194 países e territórios com dados. Distribuição: Possível mediante simples declaração : 22 ; Possível mediante decisão judicial : 7 ; Possível com diagnóstico médico : 24 ; Possível com cirurgia : 7 ; Possível com cirurgia e esterilização : 4 ; Possível, condições não especificadas : 3 ; Impossível legalmente : 125 ; Variável conforme as regiões : 2.

Por que este indicador importa

Poder adequar os documentos de identidade ao gênero vivido tem efeitos concretos na vida cotidiana. Comparar os procedimentos mostra o que cada lei exige, da simples declaração a condições médicas.

O que faz este indicador variar

As regras evoluem com os debates sobre identidade de gênero, as decisões judiciais e os compromissos internacionais. Alguns países flexibilizaram suas condições, outros as mantêm ou não têm nenhum procedimento.

Cuidados na leitura

O indicador considera a condição principal prevista em lei, não os prazos, os custos nem as práticas das administrações. Alguns procedimentos existem apenas por jurisprudência. A lei pode ter mudado desde a última atualização.

Alteração legal da menção de gênero

Possível mediante simples declaração (22)

Possível mediante decisão judicial (7)

Possível com diagnóstico médico (24)

Possível com cirurgia (7)

Possível com cirurgia e esterilização (4)

Possível, condições não especificadas (3)

Impossível legalmente (125)

Variável conforme as regiões (2)

Perguntas frequentes

De onde vêm os dados de «Alteração legal da menção de gênero»?

Eles vêm de Velasco, LGBTI National Policy Dataset (via Our World in Data). Última atualização do site: 8 de novembro de 2026. Cada país é apresentado com o ano do seu valor mais recente.

O que significa “mediante simples declaração”?

A pessoa pode alterar sua menção de gênero por meio de um pedido administrativo, sem parecer médico, sem operação e sem decisão de um juiz. É a condição mais leve da classificação.

Por que algumas condições são médicas?

Algumas leis exigem um diagnóstico ou uma intervenção antes de alterar os documentos. Este indicador apenas descreve essas condições como estão escritas, sem julgá-las.

Fonte e atualização

Fonte : Velasco, LGBTI National Policy Dataset (via Our World in Data). Última atualização do site: 8 de novembro de 2026.

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