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Proibição das terapias de conversão
O que este indicador mede
Indica se a lei nacional proíbe as “terapias de conversão”, práticas que pretendem mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.
Como ler?
“Proibidas” significa que uma lei nacional proíbe essas práticas.
Em resumo
Proibição das terapias de conversão: 194 países e territórios com dados. Distribuição: Proibidas pela lei nacional : 22 ; Não proibidas : 169 ; Variável conforme as regiões : 3.
Por que este indicador importa
As práticas que pretendem mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero são objeto de debates jurídicos e médicos. Comparar sua regulação mostra quais países as proibiram por lei.
O que faz este indicador variar
As proibições são recentes na história do direito. Dependem das posições das autoridades de saúde, dos debates da sociedade e da repartição de competências entre níveis de poder, o que explica certas diferenças regionais.
Cuidados na leitura
O indicador considera apenas a lei nacional. Regras locais, profissionais ou restrições parciais, por exemplo apenas para menores, podem existir sem estar detalhadas aqui. A aplicação real não é medida.
Proibição das terapias de conversão
Proibidas pela lei nacional (22)
- 🇩🇪 Alemanha (2025)
- 🇦🇷 Argentina (2025)
- 🇧🇪 Bélgica (2025)
- 🇧🇷 Brasil (2025)
- 🇨🇦 Canadá (2025)
- 🇨🇱 Chile (2025)
- 🇨🇾 Chipre (2025)
- 🇪🇨 Equador (2025)
- 🇪🇸 Espanha (2025)
- 🇫🇯 Fiji (2025)
- 🇫🇷 França (2025)
- 🇬🇷 Grécia (2025)
- 🇮🇳 Índia (2025)
- 🇮🇸 Islândia (2025)
- 🇮🇱 Israel (2025)
- 🇲🇹 Malta (2025)
- 🇲🇽 México (2025)
- 🇳🇴 Noruega (2025)
- 🇳🇿 Nova Zelândia (2025)
- 🇵🇾 Paraguai (2025)
- 🇵🇹 Portugal (2025)
- 🇹🇼 Taiwan (2025)
Não proibidas (169)
- 🇦🇫 Afeganistão (2025)
- 🇿🇦 África do Sul (2025)
- 🇦🇱 Albânia (2025)
- 🇩🇿 Argélia (2025)
- 🇦🇩 Andorra (2025)
- 🇦🇴 Angola (2025)
- 🇦🇬 Antígua e Barbuda (2025)
- 🇸🇦 Arábia Saudita (2025)
- 🇦🇲 Armênia (2025)
- 🇦🇹 Áustria (2025)
- 🇦🇿 Azerbaijão (2025)
- 🇧🇸 Bahamas (2025)
- 🇧🇭 Barein (2025)
- 🇧🇩 Bangladesh (2025)
- 🇧🇧 Barbados (2025)
- 🇧🇿 Belize (2025)
- 🇧🇯 Benin (2025)
- 🇧🇹 Butão (2025)
- 🇧🇾 Bielorrússia (2025)
- 🇲🇲 Mianmar (Birmânia) (2025)
- 🇧🇴 Bolívia (2025)
- 🇧🇦 Bósnia e Herzegovina (2025)
- 🇧🇼 Botsuana (2025)
- 🇧🇳 Brunei (2025)
- 🇧🇬 Bulgária (2025)
- 🇧🇫 Burquina Faso (2025)
- 🇧🇮 Burundi (2025)
- 🇰🇭 Camboja (2025)
- 🇨🇲 Camarões (2025)
- 🇨🇻 Cabo Verde (2025)
- 🇨🇴 Colômbia (2025)
- 🇰🇲 Comores (2025)
- 🇰🇵 Coreia do Norte (2025)
- 🇰🇷 Coreia do Sul (2025)
- 🇨🇷 Costa Rica (2025)
- 🇨🇮 Costa do Marfim (2025)
- 🇭🇷 Croácia (2025)
- 🇨🇺 Cuba (2025)
- 🇩🇰 Dinamarca (2025)
- 🇩🇯 Djibuti (2025)
- 🇩🇲 Dominica (2025)
- 🇪🇬 Egito (2025)
- 🇦🇪 Emirados Árabes Unidos (2025)
- 🇪🇷 Eritreia (2025)
- 🇪🇪 Estônia (2025)
- 🇸🇿 Essuatíni (2025)
- 🇫🇲 Micronésia (2025)
- 🇪🇹 Etiópia (2025)
- 🇫🇮 Finlândia (2025)
- 🇬🇦 Gabão (2025)
- 🇬🇲 Gâmbia (2025)
- 🇬🇪 Geórgia (2025)
- 🇬🇭 Gana (2025)
- 🇬🇩 Granada (2025)
- 🇬🇹 Guatemala (2025)
- 🇬🇳 Guiné (2025)
- 🇬🇶 Guiné Equatorial (2025)
- 🇬🇼 Guiné-Bissau (2025)
- 🇬🇾 Guiana (2025)
- 🇭🇹 Haiti (2025)
- 🇭🇳 Honduras (2025)
- 🇭🇺 Hungria (2025)
- 🇲🇭 Ilhas Marshall (2025)
- 🇸🇧 Ilhas Salomão (2025)
- 🇮🇩 Indonésia (2025)
- 🇮🇶 Iraque (2025)
- 🇮🇷 Irã (2025)
- 🇮🇪 Irlanda (2025)
- 🇮🇹 Itália (2025)
- 🇯🇲 Jamaica (2025)
- 🇯🇵 Japão (2025)
- 🇯🇴 Jordânia (2025)
- 🇰🇿 Cazaquistão (2025)
- 🇰🇪 Quênia (2025)
- 🇰🇬 Quirguistão (2025)
- 🇰🇮 Quiribati (2025)
- 🇽🇰 Kosovo (2025)
- 🇰🇼 Kuwait (2025)
- 🇱🇦 Laos (2025)
- 🇱🇸 Lesoto (2025)
- 🇱🇻 Letônia (2025)
- 🇱🇧 Líbano (2025)
- 🇱🇷 Libéria (2025)
- 🇱🇾 Líbia (2025)
- 🇱🇮 Liechtenstein (2025)
- 🇱🇹 Lituânia (2025)
- 🇱🇺 Luxemburgo (2025)
- 🇲🇰 Macedônia do Norte (2025)
- 🇲🇬 Madagascar (2025)
- 🇲🇾 Malásia (2025)
- 🇲🇼 Malaui (2025)
- 🇲🇻 Maldivas (2025)
- 🇲🇱 Mali (2025)
- 🇲🇦 Marrocos (2025)
- 🇲🇺 Maurício (2025)
- 🇲🇷 Mauritânia (2025)
- 🇲🇩 Moldávia (2025)
- 🇲🇨 Mônaco (2025)
- 🇲🇳 Mongólia (2025)
- 🇲🇪 Montenegro (2025)
- 🇲🇿 Moçambique (2025)
- 🇳🇦 Namíbia (2025)
- 🇳🇷 Nauru (2025)
- 🇳🇵 Nepal (2025)
- 🇳🇮 Nicarágua (2025)
- 🇳🇪 Níger (2025)
- 🇳🇬 Nigéria (2025)
- 🇴🇲 Omã (2025)
- 🇺🇬 Uganda (2025)
- 🇺🇿 Uzbequistão (2025)
- 🇵🇰 Paquistão (2025)
- 🇵🇼 Palau (2025)
- 🇵🇦 Panamá (2025)
- 🇵🇬 Papua-Nova Guiné (2025)
- 🇳🇱 Países Baixos (2025)
- 🇵🇪 Peru (2025)
- 🇵🇭 Filipinas (2025)
- 🇵🇱 Polônia (2025)
- 🇶🇦 Catar (2025)
- 🇨🇫 República Centro-Africana (2025)
- 🇨🇩 Congo - Kinshasa (2025)
- 🇩🇴 República Dominicana (2025)
- 🇨🇬 República do Congo (2025)
- 🇨🇳 China (2025)
- 🇷🇴 Romênia (2025)
- 🇬🇧 Reino Unido (2025)
- 🇷🇺 Rússia (2025)
- 🇷🇼 Ruanda (2025)
- 🇰🇳 São Cristóvão e Névis (2025)
- 🇸🇲 San Marino (2025)
- 🇻🇨 São Vicente e Granadinas (2025)
- 🇱🇨 Santa Lúcia (2025)
- 🇸🇻 El Salvador (2025)
- 🇼🇸 Samoa (2025)
- 🇸🇹 São Tomé e Príncipe (2025)
- 🇸🇳 Senegal (2025)
- 🇷🇸 Sérvia (2025)
- 🇸🇨 Seicheles (2025)
- 🇸🇱 Serra Leoa (2025)
- 🇸🇬 Singapura (2025)
- 🇸🇰 Eslováquia (2025)
- 🇸🇮 Eslovênia (2025)
- 🇸🇴 Somália (2025)
- 🇸🇩 Sudão (2025)
- 🇱🇰 Sri Lanka (2025)
- 🇸🇪 Suécia (2025)
- 🇸🇷 Suriname (2025)
- 🇸🇾 Síria (2025)
- 🇹🇯 Tadjiquistão (2025)
- 🇹🇿 Tanzânia (2025)
- 🇹🇩 Chade (2025)
- 🇨🇿 Tchéquia (2025)
- 🇹🇭 Tailândia (2025)
- 🇹🇱 Timor-Leste (2025)
- 🇹🇬 Togo (2025)
- 🇹🇴 Tonga (2025)
- 🇹🇹 Trinidad e Tobago (2025)
- 🇹🇳 Tunísia (2025)
- 🇹🇲 Turcomenistão (2025)
- 🇹🇷 Turquia (2025)
- 🇹🇻 Tuvalu (2025)
- 🇺🇦 Ucrânia (2025)
- 🇺🇾 Uruguai (2025)
- 🇻🇺 Vanuatu (2025)
- 🇻🇪 Venezuela (2025)
- 🇻🇳 Vietnã (2025)
- 🇾🇪 Iêmen (2025)
- 🇿🇲 Zâmbia (2025)
- 🇿🇼 Zimbábue (2025)
Variável conforme as regiões (3)
- 🇦🇺 Austrália (2025)
- 🇺🇸 Estados Unidos (2025)
- 🇨🇭 Suíça (2025)
Perguntas frequentes
De onde vêm os dados de «Proibição das terapias de conversão»?
Eles vêm de Velasco, LGBTI National Policy Dataset (via Our World in Data). Última atualização do site: 8 de novembro de 2026. Cada país é apresentado com o ano do seu valor mais recente.
O que se chama de terapias de conversão?
São práticas que pretendem mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. Várias organizações de saúde contestam sua eficácia e segurança.
O que significa “não proibidas”?
Significa que nenhuma lei nacional proíbe essas práticas. Isso não diz se são comuns nem se outras regras locais ou profissionais as regulam.
Fonte e atualização
Fonte : Velasco, LGBTI National Policy Dataset (via Our World in Data). Última atualização do site: 8 de novembro de 2026.
Indicadores da mesma categoria : Direitos LGBTQ+
- Adoção conjunta por casal do mesmo sexoIndica se a lei nacional permite que um casal do mesmo sexo adote uma criança em conjunto. A possibilidade de adotar sozinho não é considerada aqui.
- Alteração legal da menção de gêneroIndica se existe um procedimento legal para alterar a menção de gênero nos documentos de identidade e o que ele exige: simples declaração, decisão judicial, diagnóstico médico, cirurgia ou cirurgia com esterilização.
- Crimes de ódio anti-LGBT: circunstância agravanteIndica se a lei nacional sobre crimes de ódio considera como circunstância agravante o fato de um crime visar uma pessoa por causa de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero.
- Índice de direitos LGBT (índice composto de políticas)Resumo numérico das leis LGBT de um país: somam-se as medidas que ampliam os direitos (casamento, proteção contra a discriminação, reconhecimento de gênero…) e subtraem-se as que os limitam (criminalização, pena de morte, leis de “propaganda”…).
- Proibição da incitação ao ódio anti-LGBTIndica se a lei nacional proíbe incitar o ódio ou a violência contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
- Proibição de cirurgias em crianças intersexo sem consentimentoIndica se a lei nacional proíbe as operações de atribuição de sexo realizadas sem consentimento em crianças intersexo, ou seja, nascidas com características sexuais que não correspondem às categorias habituais.
- Leis que limitam a expressão pública LGBT (“propaganda”)Indica se a lei nacional limita a expressão pública das identidades LGBT, por exemplo com leis ditas de “propaganda” ou de “moralidade pública”.
- Casamento e união civil entre pessoas do mesmo sexoIndica se casais do mesmo sexo podem se casar, ou apenas celebrar uma união civil, ou se a lei não prevê nada. “Proibido” significa que a lei define o casamento como a união de um homem e uma mulher, sem união civil.
- Pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexoIndica se a lei prevê a pena de morte para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se do que diz a lei, não do número de condenações efetivamente proferidas.
- Proteção contra a discriminação em bens e serviços (LGBT)Indica se a lei nacional proíbe recusar um bem ou um serviço (moradia, comércio, saúde…) por causa da orientação sexual ou da identidade de gênero.
- Proteção contra a discriminação no emprego (orientação sexual, identidade de gênero)Indica se a lei nacional proíbe a discriminação na contratação e no trabalho baseada na orientação sexual, na identidade de gênero, em ambas ou em nenhuma das duas.
- Proteção da orientação sexual e da identidade de gênero na constituiçãoIndica se a constituição do país protege explicitamente contra a discriminação baseada na orientação sexual, na identidade de gênero, ou em ambas.
- Reconhecimento legal de um terceiro gêneroIndica se a lei nacional reconhece uma menção de gênero diferente de “homem” ou “mulher” nos documentos oficiais.
- Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexoIndica se as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo são permitidas pela lei nacional ou punidas pelo direito penal. Em alguns países, a regra difere conforme a região.
- Cuidados de afirmação de gênero: cobertura e restriçõesIndica se os cuidados de afirmação de gênero (por exemplo, hormônios ou cirurgia) são financiados pelo Estado ou limitados pela lei nacional, para adultos e para menores.
- Idade de consentimento sexual: casais do mesmo sexoCompara a idade mínima de consentimento sexual fixada por lei para casais do mesmo sexo e para casais de sexos diferentes. Quando a lei não fixa nenhuma idade para casais do mesmo sexo, quase sempre é porque essas relações são punidas.